Edição de 02/05/2010 PENÚRIA - Hora-aula do iniciante na educação básica é de apenas R$ 5,13 no Estado |
BRASÍLIA
THIAGO VILARINS E JULIANA RABELO
Da Sucursal
A hora-aula paga a um professor iniciante da educação básica do Pará é a mais baixa do País. Considerando o piso salarial do Estado, de R$ 1.026,00, e a jornada de 200 horas mensais, cada hora de trabalho de um professor no início da carreira é de apenas R$ 5,13. O Estado divide a última posição com Pernambuco, com o mesmo valor. Os dois estados encabeçam, ainda, a lista de onde os professores mais trabalham. Em ambos, a jornada semanal é de 50 horas, sendo, somente 10 delas destinadas a atividades como correção de provas, planejamento de aulas etc.
O levantamento, feito por O LIBERAL, consultando 22 secretarias estaduais de ensino, mostra que a hora-aula paga no Pará equivale a quase um terço da do Acre e do Amazonas, unidades com as melhores remunerações do País. Os professores acreanos recebem pelo menos R$ 13,96 por hora, correspondente ao cálculo do vencimento base (R$ 1.675,79) pelas 30 horas semanais de aula. Já os amazonenses recebem, no mínimo, R$ 14 por hora – piso de R$ 1.120,00 e jornada de 20 horas semanais.
Para ilustrar a disparidade, se um professor desses dois estados ingressasse hoje na rede pública com a jornada de trabalho de um professor paraense, ele teria que ganhar de início, aproximadamente, R$ 3.000, valor superior ao maior vencimento-base identificado na pesquisa, o de Brasília: R$ 2.033,44. A maioria das secretarias de Educação consultadas, cuja jornada é inferior a 40 horas-aulas semanais, justificou que o curto período de aula é em atendimento a reivindicação dos sindicatos de professores, no intuito de terem disponibilidade para lecionar e desempenhar outras atividades nos turnos vagos.
Treza estados alegaram ter erradicado a existência de professores sem formação superior. No Pará, segundo o Ministério da Educação, essa é uma realidade próxima de ocorrer. Dos 2.200 professores da rede estadual, quase 90% têm licenciatura. De acordo com a secretaria, esses professores recebem de salário inicial R$ 2.765,12. Só de gratificação por escolaridade são R$ 1.011,84. Apesar do salto em relação ao vencimento-base, o valor ainda parece muito baixo. Levantamento similar ao de O LIBERAL, feito pelo jornal Folha de S.Paulo neste mês, considerando somente o salário-base dos docentes iniciantes, coloca o Pará em décimo lugar no ranking. Com exceção de Rondônia, o Pará fica atrás de todas as unidades federativas do Norte.
Educadores ouvidos pela reportagem consideram o salário inicial um fator importante para determinar o perfil do profissional que a rede de ensino vai atrair. O tema levantou discussão se cabe somente ao Estado o desafio de valorização do professor. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), a solução para a valorização do professor passa pela federalização da educação básica. 'Temos que analisar a situação financeira dos estados. Por isso defendo a federalização da educação de base. Um salário-base de um professor de uma escola técnica, de um Colégio Militar, está em torno de R$ 4 mil por mês. A hora-aula dá R$ 25, cinco vezes mais que a do Pará. Esse é um salário que precisamos para ter profissionais minimamente qualificados. Mas isso somente com a federalização. Dificilmente um Estado tem condições de pagar isso', defendeu o senador.QUANTO GANHA UM PROFESSOR*
Estado Vencimento Jornada Hora-aula,
base (horas em
em reais semanais) reais
ESTADO | VENCIMENTO | HORA-AULA |
| Amazonas | 1.120,00 | 14,00 |
| Acre | 1.675,79 | 13,96 |
| Mato Grosso | 1.575,00 | 13,12 |
| Roraima | 1.281,00 | 12,81 |
| Distrito Federal | 2.033,54 | 12,70 |
| São Paulo | 1.835,00 | 11,47 |
| Rio de Janeiro | 1.831,74 | 11,45 |
| Bahia | 1.666,00 | 10,41 |
| Maranhão | 815,00 | 10,41 |
| Minas Gerais | 935,00 | 9,73 |
| Paraná | 1.475,90 | 9,22 |
| Espírito Santo | 912,91 | 9,13 |
| Sergipe | 1.450,00 | 9,06 |
| Rondônia | 1.433,00 | 8,95 |
| Tocantins | 1.160,00 | 7,25 |
| Rio G. do Norte | 862,00 | 7,23 |
| Ceará | 950,00 | 5,93 |
| Paraíba | 712,00 | 5,93 |
| Alagoas | 946,45 | 5,91 |
| Rio G. do Sul | 862,00 | 5,39 |
| Pernambuco | 1.025,00 | 5,13 |
| Pará | 1.026,00 | 5,13 |
* Não responderam a reportagem as secretarias de Educação do Amapá, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Piauí e Goiás. A hora-aula foi calculada dividindo-se o vencimento-base pela jornada semanal multiplicada por 4 (referente às 4 semanas do mês).
Fonte: O Liberal
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